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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de argumentação, retórica e tópica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemp...
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobrame...
Tese