Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte
Ano de defesa: | 2006 |
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Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio do Sinos
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Departamento: |
Escola de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2368 |
Resumo: | A presente dissertação tem por objetivo construir, a partir da hermenêutica filosófica, uma justificação filosófica ao dirigismo constitucional, no contexto da superação do paradigma positivista que impera no Direito brasileiro. Com base no modelo estrutural do jogo e na noção de arte, de matriz gadameriana, e com suporte na fenomenologia ontológica heideggeriana, o texto se propõe a analisar criticamente os elementos que formatam e sustentam o imaginário jurídico positivista dominante, para posteriormente apresentar, por meio da hermenêutica filosófica, caminhos à desconstrução desse imaginário e à conseqüente superação do positivismo jurídico, possibilitando o reconhecimento da força normativa da Constituição dirigente. O dirigismo constitucional é concebido a partir da superação do dualismo metafísico do esquema sujeito-objeto oriundo da filosofia cartesiana da consciência, de forma coerente com uma teoria material da Constituição, entendida como uma teoria da Constituição constitucionalmente adequada, ada |
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O dirigismo constitucional é concebido a partir da superação do dualismo metafísico do esquema sujeito-objeto oriundo da filosofia cartesiana da consciência, de forma coerente com uma teoria material da Constituição, entendida como uma teoria da Constituição constitucionalmente adequada, adaThe purpose of this thesis, based on philosophical hermeneutic, is developing the constitutional dirigisme philosophic grounds, in the context of surpassing the dominant paradigm of legal positivism of Brazilian Law. Founded on the Gadamerian structural model of art and play, and on the Heideggerian ontological phenomenology, the text intends to analyze critically the components of the dominant legal imaginary, aiming to show the ways to deconstruct the legal imaginary and consequently to surpass the legal positivism. The accomplishment of this task makes the recognition of the normative force of the dirigent Constitution possible. The constitutional dirigisme is conceived in the context of the surpassing of the metaphysical dualism of the subject-object scheme derived from the Cartesian philosophy of conscience, coherently with a material theory of Constitution, understood as a constitutionally appropriated Constitution theory. The theory of Constitution developed in the text is adapted to the needs of a socNenhumaTutikian, Cristiano Fragahttp://lattes.cnpq.br/0478300407293058http://lattes.cnpq.br/0806893389732831Streck, Lenio LuizUniversidade do Vale do Rio do SinosPrograma de Pós-Graduação em DireitoUNISINOSBrasilEscola de DireitoSentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arteCiências Sociais Aplicadasconstituição dirigentepositivismo jurídicodireito constitucionalhermenêutica filosóficaconstitutional theorydirigent constitutionlegal positivismphilosophical hermeneuticinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2368info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALsentido de constituicao1.pdfsentido de constituicao1.pdfapplication/pdf94338http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/1/sentido+de+constituicao1.pdf281571b3555b5759eccfc1f6a0bc35d2MD51sentido de constituicao.pdfsentido de constituicao.pdfapplication/pdf104559http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/2/sentido+de+constituicao.pdf3c059acb9a349e09a76e9c5c5d54ebcbMD52sentido de constituicao 2.pdfsentido de constituicao 2.pdfapplication/pdf144059http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/3/sentido+de+constituicao+2.pdf3f511638f847da347e0956a15fe5d5f1MD53sentido de constituicao 3.pdfsentido de constituicao 3.pdfapplication/pdf668694http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/4/sentido+de+constituicao+3.pdff5f3080594f90ecb540c3e479cacae15MD54sentido de constituicao 4.pdfsentido de constituicao 4.pdfapplication/pdf520709http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/5/sentido+de+constituicao+4.pdf1cd00cd0904d12a0dbd3ce7649efe5f0MD55sentido de constituicao 5.pdfsentido de constituicao 5.pdfapplication/pdf498421http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/6/sentido+de+constituicao+5.pdfc8ae4306c70fa7f638fc235f4d566b9aMD56sentido de constituicao 6.pdfsentido de constituicao 6.pdfapplication/pdf475789http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/7/sentido+de+constituicao+6.pdf52a6d81a2c7bba8ef41e18b568449fdcMD57sentido de constituicao 7.pdfsentido de constituicao 7.pdfapplication/pdf182394http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/8/sentido+de+constituicao+7.pdf8bf2f038cae994f379eec9228be3d020MD58sentido de constituicao 8.pdfsentido de constituicao 8.pdfapplication/pdf228676http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/9/sentido+de+constituicao+8.pdff6cbb92ab3c01ead5d0f76f48064791fMD59a condicao juridica.pdfa condicao juridica.pdfapplication/pdf624280http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2368/10/a+condicao+juridica.pdfb19a153c0c40e55c048124be158bc897MD510UNISINOS/23682015-03-16 11:54:53.796oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/2368Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2015-03-16T14:54:53Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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