1
“... duráveis, bens intermediários e bens de capital no período entre os anos 1988 a 2008. Além de realizar...”
Estimação de equações de importação brasileira por categoria de uso entre os anos de 1988 a 2008
Dissertação
2
Assuntos:
“...constituição brasileira de 1988...”
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Tese
3
Assuntos:
“...1988...”
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...constituição federal 1988...”
A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil - Constituição (1988)...”
A segurança jurídica na instituição de tributos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constituição (1988)...”
A proteção à vida privada, intimidade e sigilo de dados na constituição brasileira de 1988 e a espionagem internacional
Dissertação
7
“... e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições...”
Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988
Dissertação
8
“... pela Constituição Federal de 1988. Será defendido, ao final, que o valor justiça proposto por Ricoeur está previsto...”
Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988
Dissertação
9
“..., in the period from 1988 to 2022, which discussed who had the competence to edit a certain legislative act...”
Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 1988 a 2022
Dissertação
10
11
“... de mercado sobre a estrutura de capital. (HARRIS; RAVIV, 1991). Brander and Lewis (1986, 1988) e Maksimovic...”
Estrutura de capital e estratégia em mercados competitivos: uma análise empírica da relação
Dissertação
12
“...Como se sabe, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 93, inciso IX, estabeleceu que todos...”
A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista
Dissertação
13
“...-compreensão dos hermeneutas dos fundamentos da Carta Constitucional de 1988 – em faces dos grandes períodos...”
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
Dissertação
14
“...A partir do advento da Constituição de 1988 há uma reformulação do papel da pessoa, que passa...”
Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
Dissertação
15
“... está assegurado como Direito Fundamental na Carta Magna brasileira de 1988 e nas legislações infraconstitucionais...”
Direito à educação escolar: limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes
Dissertação
16
“... de animais como sujeito-de-direitos, e que essa idéia foi reforçada a partir da Constituição Federal de 1988...”
Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social
Dissertação
17
“...A Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, permitiu e autorizou...”
Efeitos da regulamentação federal nos sistemas previdenciários municipalizados das capitais brasileiras, no período de 2001 a 2003
Dissertação
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“... pelas quais, vencidos quase trinta anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o processo...”
Da neoinquisitoriedade à democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro
Tese
19
“... papel de relevo no Estado Democrático de Direito insculpido na Constituição Federal brasileira de 1988...”
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos
Dissertação
20
“... de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ocorreu forte mudança do paradigma referente...”
Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo
Dissertação