1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Justiça...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
4
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...”
A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça...”
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de Salvador
Dissertação
13
Assuntos:
“...justiça da infância e da juventude...”
Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa aplicada ao juizado especial criminal: em busca do modelo ideal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
A segurança pública na Bahia e a justiça militar estadual: doutrina e controle externo
Dissertação