1
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
Efetivação do direito fundamental de ir e vir na República Guiné-Bissau
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividual
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos da Criança...”
Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Fundamental da Personalidade...”
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos dos animais...”
Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial
Tese
13
Assuntos:
“...direito à adaptação razoável...”
O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tese
14
Assuntos:
“...Tutela de Direitos Sociais...”
O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A percepção de membros da polícia militar acerca da relação entre segurança pública, os direitos fundamentais e o uso da força letal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeu
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
Ação afirmativa no âmbito tributário para a inclusão do negro no mercado de trabalho do Estado da Bahia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Animal...”
Ensino jurídico e a transdisciplinaridade como método do direito animal
Dissertação