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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Constitution
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Resultados da busca: "Pará - Estado"
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1
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Por
Oliveira, Antonia Teresinha de
Publicado em 2009
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Tese
2
A essência do poder constituinte
Por
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Por
Avizú, Cristiane
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
5
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Por
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
6
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Por
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
7
As micro e pequenas empresas (MPE s) e a função social da licitação
Por
Stroppa, Christianne de Carvalho
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
8
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
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Tese
9
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
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Tese
10
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Por
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
10
Autor
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
1
Avizú, Cristiane
1
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Mais ...
Mendonça, Christine
1
Oliveira, Antonia Teresinha de
1
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
1
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
3
Beznos, Clovis
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Lins, Robson Maia
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Mais ...
Piovesan, Flavia Cristina
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
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Tipo de documento
Dissertação
6
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
10
Assunto
Constituição
7
Estado
4
Educacao e Estado -- Brasil
2
Estado democrático de direito
2
Poder
2
Políticas públicas
2
Mais ...
Argumentação
1
Atividade-fim do Estado
1
Autonomia operacional
1
Autonomia universitária
1
Bem jurídico
1
Bem jurídico penal
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Cidadão
1
Competência
1
Constituicao -- Teoria
1
Constituição Federal
1
Decisão judicial
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito -- Filosofia
1
Direito a educacao -- Brasil
1
Direito constitucional
1
Direito tributário
1
Educação
1
Ensino superior -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Estado Democrático de Direito
1
Estado constitucional
1
Fomento
1
Globalização
1
Grupos de pressao
1
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menos ...
Assunto em inglês
Constitution
State
4
Power
3
Education
2
Activity-order state
1
Argument
1
Mais ...
Bidding
1
Central government
1
Citizen
1
Constitucional state
1
Constituent power
1
Core value protected by criminal Law
1
Criminal law
1
Criminalization legal precept
1
Democratic law state
1
Democratic rule of law
1
Democratic state under the rule of law
1
Globalization
1
Human dignity
1
Human rights treaties
1
Judicial decision
1
LDB Law of Directives and Bases
1
Language theory
1
Law
1
Legal interpretation
1
Legal right
1
Micro and small business
1
Operational autonomy
1
Participation
1
Popular initiative of laws and constitutional amendments
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
8
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
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