1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela jurídica das comunidades quilombolas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
Dissertação
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Análise funcional da constituição
Dissertação
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A mediação no contexto filosófico-jurídico do direito à justiça: experiência brasileira
Tese
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A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A interpretação constitucional e suas especificidades
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A essência do poder constituinte
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde na constituição federal de 1988 e seus desdobramentos políticos e judiciais: o caso do combate à aids
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Dissertação
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As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Tese
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Normas constitucionais inconvencionais
Tese