1
Assuntos:
“...Contribuintes (Direito tributario)...”
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de família - Brasil...”
Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais
Tese
4
5
Assuntos:
“...Consenso no direito penal...”
Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
Tese
6
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
Dimensões dos princípios jurídicos na teoria do direito segundo Willis Santiago Guerra Filho: aspectos de uma contribuição brasileira à filosofia do direito contemporânea
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à não autoincriminação...”
Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Violação às prerrogativas do defensor no processo penal e o prejuízo do cidadão defendido
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
A proteção dos bens jurídicos como fundamento do direito penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prisão em flagrante e as balizas constitucionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental social à moradia...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A cláusula do devido processo legal e a inelegibilidade no processo de prestação de contas
Dissertação
14
15
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A celeridade e a isonomia entre as partes no processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma abordagem acerca da causa contratual
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito das famílias...”
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Dissertação