1
Assuntos:
“...Law education...”
Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Labor Law...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
4
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Public international law...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...History of Law...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
12
Assuntos:
“...Law...”
Uma análise do direito e da democracia na perspectiva da teoria do discurso de Habermas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
14
Assuntos:
“...Law...”
Entre amigos e inimigos: raízes da relação com as normas no Rio de Janeiro
Dissertação
15
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17
Assuntos:
“...Law...”
Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais
Tese
18
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Estado democrático de direito e o inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das “fake News”
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental law...”
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law...”
Fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia na concepção de J. Habermas
Dissertação