1
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Public international law...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...History of Law...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
5
Assuntos:
“...Law...”
Entre amigos e inimigos: raízes da relação com as normas no Rio de Janeiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Administrative Law...”
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Public law...”
Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Law making process...”
Efeitos das regras procedimentais legislativas nas decisões da Câmara dos Deputados
Tese
10
Assuntos:
“...Comparative Law...”
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Financial law...”
O retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos
Dissertação
13
Assuntos:
“...History of Law...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese