1
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito municipal -- Sao Paulo (cidade)...”
O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito político-eleitoral...”
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Processo penal, direito ao protesto e democracia
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A democracia em Norberto Bobbio
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação