1
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Judicialização da educação : um estudo sobre o padrão decisório do STF, TJRS e TJRO
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A educação e a Política Nacional da Assistência Social : uma análise sobre o direito à educação no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
“Como é a escola dos teus sonhos?” : direitos da criança, educação e inserção ecológica em Angola
Dissertação