1
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
2
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Educacional...”
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito -- Estudo e ensino -- Brasil...”
Educação, currículo e diretrizes curriculares no curso de direito: um estudo de caso
Tese
5
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
Inclusão e exclusão na sociedade moderna: uma visão sistêmica sobre o acesso à educação média no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Educação e direito das pessoas com deficiência...”
Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Tese
12
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
A experiência de mães em ocupações de moradia: um olhar político e fenomenológico
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito constitucional à educação da pessoa com deficiência: construção de rampas digitais
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Educação previdenciária como exercício de cidadania
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prudência em Aristóteles como critério moral de justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
A propriedade cultivada na escola do MST: a Pedagogia do Oprimido na promoção da dignidade humana
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Tese