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1
Escolha profissional: dilemas e desafios presentes na escolha dos estudantes de curso de graduação em Serviço Social na cidade de São Paulo
Por
Ferreira, Lucélia da Silva
Publicado em 2021
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Tese
2
Análise do impacto do sistema de cotas nas Universidades Públicas Paulistas frente a egressos do Ensino Médio de uma instituição privada
Por
Cabral, Marcelo Veraldi
Publicado em 2019
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Dissertação
3
A rede UniCEU e as transformações no território CEU
Por
Di Agustini, Solange de Fátima Andreassa
Publicado em 2019
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4
Os acordos MEC-USAID no Jornal o Estado de S. Paulo (1962 -1973)
Por
Rossi, Pamela de Mattos
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Aprendizagem organizacional em instituições de ensino superior : uma análise dos fóruns institucionais na perspectiva do corpo docente
Por
Coutinho, Carina Vedooto Scheneider
Publicado em 2013
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Dissertação
6
Docente universitário do curso de enfermagem : uma reflexão sobre as práticas pedagógicas
Por
Nino, Nanci da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Turismo e educação ambiental : uma análise a partir de instrumentos legais e projetos pedagógicos de cursos de graduação
Por
Bonin, Sara Massotti
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Trajetórias de egressos da EJA na transição para o ensino superior : um estudo a partir do PROUNI (Caxias do Sul 2005-2014)
Por
Bisinella, Patrícia Borges Gomes
Publicado em 2016
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Dissertação
9
A oratória revisita a academia: pressupostos teóricos e recursos discursivos imbricados na retórica argumentativa
Por
Azpiroz, Valneide Luciane
Publicado em 2017
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Tese
10
Hotel escola como ferramenta para aumentar a competitividade em cursos de hotelaria do Brasil
Por
Chiattone, Michele Vasconcellos
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Universo histórico-conceitual do turismo e interdisciplinaridade: reileituras de práticas docentes na formação superior em turismo
Por
Marinho, Marcela Ferreira
Publicado em 2019
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Tese
12
A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária
Por
Inda, Pedro Augusto Alves de
Publicado em 2023
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Tese
13
Capital social e intenção empreendedora dos estudantes de administração de uma instituição de ensino superior da serra gaúcha
Por
Lovison, Matias
Publicado em 2014
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Dissertação
14
Efeitos de poder e subjetivação dos discursos de evasão de cursos de licenciatura em matemática do IFRS
Por
Barros, André Matias Evaldt de
Publicado em 2016
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Dissertação
15
Avaliação da sustentabilidade ambiental da Universidade de Passo Fundo
Por
Fraga, Kéllen Tolotti
Publicado em 2011
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Dissertação
16
Educação e políticas públicas de redução de riscos e danos do uso abusivo de bebidas alcoólicas entre estudantes universitários
Por
Maurina, Leda Rúbia Corbulim
Publicado em 2007
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Dissertação
17
Formação, emancipação humana e o projeto ético-político do serviço social
Por
Bressan, Claudete Marlene Fries
Publicado em 2009
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Dissertação
18
A expansão da educação superior brasileira : o tensionamento entre o público e o privado
Por
Lorenzet, Deloíze
Publicado em 2011
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Dissertação
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10
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4
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10
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
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Programa de Pós-Graduação
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Programa de Pós-Graduação em Engenharia
1
Autor
Azpiroz, Valneide Luciane
1
Barros, André Matias Evaldt de
1
Bisinella, Patrícia Borges Gomes
1
Bonin, Sara Massotti
1
Bressan, Claudete Marlene Fries
1
Cabral, Marcelo Veraldi
1
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Chiattone, Michele Vasconcellos
1
Coutinho, Carina Vedooto Scheneider
1
Di Agustini, Solange de Fátima Andreassa
1
Ferreira, Lucélia da Silva
1
Fraga, Kéllen Tolotti
1
Inda, Pedro Augusto Alves de
1
Lorenzet, Deloíze
1
Lovison, Matias
1
Marinho, Marcela Ferreira
1
Maurina, Leda Rúbia Corbulim
1
Nino, Nanci da Silva
1
Rossi, Pamela de Mattos
1
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Vianna, Silvio Luiz Gonçalves
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Wanderley, Mariangela Belfiore
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Tipo de documento
Dissertação
14
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
18
Idioma
Português
Inglês
1
Assunto
Ensino superior
Professores - Formação
2
Professores universitários
2
Turismo
2
Universidades e faculdades
2
A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor]
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Assunto em inglês
Education, Higher
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