A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Inda, Pedro Augusto Alves de
• Orientador(a): Stecanela, Nilda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng; por
• Palavras-chave em Português: Ensino superior; Educação afetiva; Universidades e faculdades comunitárias; Educação; A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor]
• Palavras-chave em Inglês: Education, Higher; Affective education; Community colleges; Education
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/11338/13145

Esta tese, ancorada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul, procurou identificar como os estudantes do ensino superior constroem a arquitetura de sua experiência acadêmica. A partir desse ponto de partida, buscou analisar como emerge o significado (o todo coerente) a partir dos fragmentos (as partes) vivenciados ao longo do tempo e em um espaço específico (o campus universitário de ensino integral). O sentido dessa investigação visou rastrear as aprendizagens efetivas, considerando as inúmeras partes oferecidas pela facilidade e pelo incentivo à mobilidade acadêmica entre instituições de ensino superior, potencializadas pelo fenômeno da desagregação, o qual permite separar as partes constituintes do ensino superior em todas as suas escalas, bem como, aos estudantes, acessarem-nas do modo que desejarem. Configurou um estudo de caso em uma universidade comunitária (ICES) localizada na região da serra do Rio Grande do Sul, cujos dados possibilitaram apreender a totalidade de um fenômeno em um contexto social no qual o limite entre eles ainda não está claro e se tem pouco controle sobre os eventos estudados. Em síntese, compôs uma investigação empírica que analisou as experiências dos estudantes a partir dos mapas mentais do percurso formativo de cada um e de seus percursos efetivos, no âmbito de diferentes cursos e áreas do conhecimento. Sem a pretensão da generalização, haja vista que se trata de um caso particular, o estudo pode ser inspirador a outras análises devido ao seu caráter descritivo, explicativo e indutivo, tendo o pesquisador como um sujeito implicado que auxilia a pesquisa. Além dos mapas mentais construídos pelos estudantes, acompanhados de suas narrativas, o percurso de desenvolvimento da tese contou com as contribuições de autores tais como, John Dewey, Alain Coulon, Tristan McCowan, Kevin Lynch, entre outros. Culminou com a formulação da seguinte tese: é possível aprender um todo coerente mesmo em um cenário de desagregação acentuado, pressionado pelos interesses financeiros, desde que, em algum momento, esse estudante possa usufruir de um campus universitário e das estruturas coerentes ali existentes: laboratórios, espaços de convívio, corpo docente dedicado e, principalmente, dos seus colegas. Ademais, procurou mensurar e compreender o que é o fenômeno da desagregação e a importância da vivência integral para as aprendizagens a partir da percepção dos estudantes sobre seus percursos formativos, em um cenário onde o avanço das instituições de ensino superior (IES) mercantis têm feito o ensino assemelhar-se a produtos a serem consumidos em prateleiras. Os pontos de chegada do estudo permitiram concluir que é possível oferecer uma formação integral de qualidade para os estudantes e que contribua para o desenvolvimento de sua região, competindo com esses grandes grupos mercantis. [resumo fornecido pelo autor]