1
Assuntos:
“...Environmental law...”
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Rule of law...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Enviromental law...”
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Enviromental law...”
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Environmental law...”
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental law...”
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...International law...”
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Dissertação