O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Panazzolo, Marina
• Orientador(a): Calgaro, Cleide
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito ambiental; Mulheres; Meio ambiente; Ecofeminismo
• Palavras-chave em Inglês: Environmental law; Women; Environment; Ecofeminism
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/11338/11455

A ideologia ecofeminista defende que tanto as mulheres quanto a natureza merecem valorização e proteção. Neste sentido, o movimento ecofeminista atua para combater a subjugação feminina na sociedade através da preservação ambiental, evidenciando que as causas para a desvalorização feminina e ambiental são as mesmas. Com base neste cenário, a presente dissertação de mestrado apresenta como problema de pesquisa: A legislação brasileira vigente é capaz de disciplinar as condutas humanas a fim de garantir um meio ambiente sadio e a igualdade entre os gêneros para as presentes e futuras gerações? Tem-se como objetivo geral propor possíveis soluções como instrumentos de complementação e/ou efetivação da legislação brasileira, capazes de mudar a conduta humana para uma maior proteção ambiental e maior independência e autonomia para as mulheres. No desenvolvimento do texto, através de autoras ecofeministas, revela-se que o capitalismo, o patriarcado, o androcentrismo e o antropocentrismo são sistemas que geram inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais através de dinâmicas de dominação inconscientemente aceitas pela gigantesca maioria da sociedade contemporânea, e também resultam em desastres ambientais, que, por sua vez, têm duplos prejuízos. Para combater as referidas causas interseccionadas, o ecofeminismo encontra respaldo suficiente no ordenamento jurídico, em que pese fica comprovado a ineficácia legislativa, assim como é visível a atual crise ecológica e a predominância da opressão das mulheres frente à independência já alcançada. Adotou-se uma abordagem qualitativa e a técnica de pesquisa exploratória e bibliográfica. Conclui-se que o modo de viver em sociedade idealizado pelo ecofeminismo oferece contribuições significativas para as presentes e às futuras gerações, como: a garantia de existência vital, digna e harmônica entre todos os seres vivos, e é possível de ser alcançada com melhores práticas do Poder Público e da coletividade, para tanto, são apresentadas possíveis soluções como a efetiva implantação da educação ambiental para atingir a consciência da população e, em decorrência, novos comportamentos que voluntariamente obedeçam à legislação preservacionista e que aceitem políticas públicas no mesmo sentido, com um esforço maior por parte da gestão pública, a qual será ainda mais efetiva se a equiparidade de gêneros também estiver presente nos espaços de poder e decisão. [resumo fornecido pelo autor]