1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A concretização do conceito de desenvolvimento sustentável: uma análise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
O licenciamento urbanístico e ambiental integrado para a regularização fundiária de interesse social
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese
7
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Tese
10
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Desafios do direito do comércio internacional na contemporaneidade em face do aquecimento global
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e a...
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imposto Predial e Territorial Urbano extrafiscal como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambiente
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Dissertação