1
Assuntos:
“...Ecoturismo - Brasil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
2
Assuntos:
“...Partido Verde (Brasil)...”
Pós-modernidade, ambientalismo e Partido Verde: dilemas políticos na contemporaneidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
5
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
O licenciamento urbanístico e ambiental integrado para a regularização fundiária de interesse social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Presença indígena em unidades de conservação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Energia hidreletrica -- Brasil...”
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Dissertação