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Assuntos:
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A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
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O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Tese
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Os direitos fundamentais da personalidade como instrumento para atingir a dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
Dissertação
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Sociedade líquida e tecnológica: uma análise pela reafirmação dos direitos fundamentais brasileiros
Dissertação
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Direitos humanos do consumidor
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos art...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação e alcance do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário nas normas coletivas: análise e compatibilidade com os direitos fundamentais
Dissertação