1
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógic...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Nulidade (Direito)...”
Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Tese
7
Assuntos:
“...Direito à vida...”
A legalização do aborto no Brasil: uma questão de Saúde Pública?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O trabalho e a ressocialização do preso
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância da visão integrativa e humanista do meio ambiente do trabalho para a proteção da saúde dos trabalhadores
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamentos dos direitos humanos...”
Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do segundo Wittgenstein
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O poder público e os direitos fundamentais: reflexões acerca da universalização do saneamento básico no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Dissertação