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Terminalidade da vida e dignidade humana
Dissertação
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A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
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Dignidade humana, nascituro e anencefalia
Dissertação
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Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
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O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
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Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação
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Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos
Dissertação
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Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família
Dissertação
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Desafios da implementação da inteligência artificial no sistema judicial: como a Academia e o Judiciário podem trabalhar em conjunto para racionalizar as transformações decorrentes...
Dissertação
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Renda básica universal: uma análise da necessidade, justiça e viabilidade jurídica no Brasil
Dissertação