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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
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A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
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Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
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Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
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Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
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Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho
Tese
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Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica
Dissertação
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O garantismo como vetor humanista ao processo penal
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
Tese
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O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Dissertação
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Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Tese
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Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita
Dissertação
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A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
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Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
Dissertação
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Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Dissertação
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Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do segundo Wittgenstein
Dissertação
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A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação