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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Dissertação
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Dissertação