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Assuntos:
“...Social inequality...”
O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Regional inequalities...”
As guerras fiscais do ICMS em sua relação com a democracia e com os direitos humanos: uma contribuição da sociologia fiscal a partir da trajetória histórica das assimetrias regiona...
Dissertação
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Assuntos:
“...Social differences...”
Uma costura [crítica] sobre o tecido social brasileiro: alinhavos entre roupas, relações de gênero e direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça social...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
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“... with the effectiveness of these rights social inequality can be overcome, giving the individuals the...”
A OMC enquanto instrumento de fomento ao direito ao desenvolvimento humano
Dissertação
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“... such as Brazil, marked by social inequality, depend on the structuring of institutions like the...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
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“... as the full realization of a society without hunger and misery, without social and regional inequalities...”
Ética tributária
Dissertação
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“... social, podem ser apontados como consectários da atuação da ONU os avanços legislativos obtidos...”
O impacto das nações unidas no direito internacional das mulheres e seu reflexo no Brasil
Dissertação
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“... economic inequality. We will analyze the main norms linked to these social challenges and present...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“... e proteção social, mitigando vulnerabilidades e promovendo direitos humanos....”
A vivência da maternidade por mulheres com trajetória de rua: vulnerabilidades e direitos humanos
Dissertação
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“... inequalities, and that are against discrimination in social relations. In other words, organizations that want...”
As relações de poder na gestão de organizações de defesa de direitos no Brasil
Dissertação
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“... treaties with the purpose of reducing inequalities. Based on research on the generational historical...”
Saúde, direitos humanos e proteção judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento
Dissertação
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“... trafficking. From an analysis of the historical and social construction of the concept of gender and the...”
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Dissertação
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“... de transformação social através de uma nova forma de cooperação internacional entre esses países que, além...”
O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics
Dissertação
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“... reflections on human rights to empower this tool to promote social justice and confront inequalities. The...”
Ecoando dos cinco cantos: feminismo negro brasileiro e questões de direitos humanos
Dissertação
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“..., social and economic context in which the author's work is inserted, and the consequent inequalities...”
A possibilidade de universalização dos direitos humanos a partir do pensamento político de Jean-Jacques Rousseau
Dissertação
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“..., to eradicate poverty and marginalization and to reduce social and regional inequalities, and to promote the all...”
A defesa dos direitos humanos no Brasil, frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição Federal: a supremacia dos direitos humanos nos âmbitos interno e externo
Dissertação