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161
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
População em situação de rua e direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro: a invisibilidade no olhar dos meios de comunicação
Tese
162
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação
163
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Dissertação
164
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A audiência de custódia como instrumento de inibição da tortura: um estudo dessa iniciativa na cidade de São Paulo
Dissertação
165
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle de convencionalidade pelo delegado de polícia
Dissertação
166
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista
Tese
167
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiro
Tese
168
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A possibilidade de intervenção internacional no Brasil e a responsabilidade de proteger do Estado: COVID-19 e as violações de Direitos Humanos à vida e à saúde
Tese
169
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tráfico de crianças para exploração sexual no Brasil: o enfrentamento à luz dos direitos humanos
Dissertação
170
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
171
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Desumanização e violação dos direitos humanos nos cárceres de São Paulo: limites e possibilidades de enfrentamento
Tese
172
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Dissertação
173
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
174
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A OMC enquanto instrumento de fomento ao direito ao desenvolvimento humano
Dissertação
175
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Em busca de uma agenda temática: o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Dissertação
176
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sociedade da informação em face do artigo 170 da Constituição Federal Brasileira: economia verde
Tese
177
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito indígena à terra: uma análise da legislação e da jurisprudência à luz da cosmovisão indígena
Dissertação
178
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção deficiente da vítima no Processo Penal: uma análise da omissão legislativa à luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
179
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A busca da paz mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus reflexos no Brasil
Dissertação
180
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Dissertação