1
Assuntos:
“...Direito constitucional tributário...”
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Modulação de efeitos da norma jurídica tributária
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Direito...”
A atuação dos magistrados para a consecução da justiça e o ativismo judicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Filosofia do direito...”
Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico
Tese
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Interpretação e mutação constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da boa-fé na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e o papel do Estado no projeto de uniformização do Direito Privado Internacional
Tese
14
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre a segurança da permanência e a proteção da modificação: os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança na interpretação e concretização do Direito...
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratos coligados na distribuição de combustível: relação entre distribuidora e revendedor de bandeira
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Não-cumulatividade tributária: aspectos constitucionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo interpretativo no Direito: um estudo da semiótica e da hermenêutica jurídica e filosófica como instrumentos do intérprete
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição
Tese