1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos públicos subjetivos...”
O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A relação da previdência privada fechada com a assistência à saúde
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos sociais -- Brasil...”
A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Sistemas sociais autônomos: conceito constitucional fundado no art. 6° da Constituição Federal de 1988
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção à maternidade das atletas mulheres na Lei Geral do Esporte
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A redução da jornada de trabalho como fator implementador do direito à saúde e ao lazer do trabalhador
Dissertação