1
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito...”
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
8
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito...”
Os limites da cidadania e do direito: Jürgen Habermas, entre a transformação e a conservação
Tese
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do estado democrático de direito
Tese
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito...”
Estado, Direito e a inserção da Psicologia no complexo jurídico-penal: uma crítica marxista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Tese
16
Assuntos:
“...Direito civil...”
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito fundamental de terceira dimensão...”
Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese
19
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
A crise da autoridade jurídica e o terrorismo como forma de comunicação de poder: direito e poder na pós-modernidade
Dissertação