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1
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Por
Medeiros, Fabio Batista de
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Evolução histórica da tributação no Brasil e algumas sugestões para a reforma tributaria
Por
Ferreira, Luiz Carlos
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Por
Moraes, Allan
Publicado em 2014
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Dissertação
4
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Por
Pacheco, Alexandre Sansone
Publicado em 2008
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Dissertação
5
O sobreprincípio da segurança jurídica e a necessidade de sua aplicação dinâmica nos atos emanados dos poderes do Estado
Por
Neves, Mariana Barboza Baeta
Publicado em 2014
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Dissertação
6
O princípio da equidade na forma de participação no custeio
Por
Alcântara, Marcelino Alves de
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Por
Franco Neto, Georgenor de Sousa
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
Por
Caribé, Luciano Brito
Publicado em 2009
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Dissertação
9
A materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001
Por
Vanni, Leonardo
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Por
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
Publicado em 2005
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Dissertação
11
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição
Por
Seoane, Diego Sales
Publicado em 2011
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Dissertação
14
Juros sobre o capital próprio: aspectos societários e tributários
Por
Brasil, Bruno Menezes
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Definição do conceito de tributo
Por
Favacho, Fernando Gomes
Publicado em 2010
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Dissertação
16
O Simples Nacional e os impactos da substituição tributária do ICMS
Por
Corrêa, Cristiano de Souza
Publicado em 2014
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Dissertação
17
Remuneração do serviço público - taxa e tarifa: limites constitucionais impostos ao legislador
Por
Alves, Anna Emilia Cordelli
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
17
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
17
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
15
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
2
Autor
Alcântara, Marcelino Alves de
1
Alves, Anna Emilia Cordelli
1
Brasil, Bruno Menezes
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Cardoso, Lucas Giribone
1
Caribé, Luciano Brito
1
Mais ...
Corrêa, Cristiano de Souza
1
Favacho, Fernando Gomes
1
Ferreira, Luiz Carlos
1
Franco Neto, Georgenor de Sousa
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Medeiros, Fabio Batista de
1
Moraes, Allan
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Pacheco, Alexandre Sansone
1
Seoane, Diego Sales
1
Vanni, Leonardo
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
3
Balera, Wagner
2
Carrazza, Elizabeth Nazar
2
Marion, José Carlos
2
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Becho, Renato Lopes
1
Mais ...
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Costa, Regina Helena
1
Gonçalves, José Artur Lima
1
Horvath Junior, Miguel
1
Lins, Robson Maia
1
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Tipo de documento
Dissertação
17
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
17
Assunto
Tributário
4
Competência tributária
3
Tributo
3
Tributos
3
Competência
2
ICMS
2
Mais ...
Princípios
2
Segurança jurídica
2
Administradores
1
Alíquota
1
Aposentadoria especial -- Brasil
1
Aspectos societários
1
Bens imoveis -- Brasil
1
Bens imóveis da União
1
Brasil [Codigo tributario nacional (1996)]
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Brasil [Lei n. 4.320, de 17 de marco de 1964]
1
Cessão de uso
1
Conceito de tributo
1
Concessionário
1
Concessão de uso especial para fins de moradia
1
Confisco
1
Confisco -- Brasil
1
Constitucional
1
Constituição
1
Contribuicao previdenciaria -- Brasil
1
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
1
Contribuicoes para seguridade social -- Brasil
1
Contribuição previdenciária
1
Custeio
1
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Assunto em inglês
Tax
Principles
2
Taxing power
2
Charges requested for rent under special conditions
1
Confiscation
1
Constitution
1
Mais ...
Constitutional
1
Constitutional Amendment
1
Constitutional Law
1
Corporate law
1
Dividends
1
Emphyteusis payments
1
Equity
1
Executive officers
1
Federation
1
Financing
1
Fundamental rights
1
Globalization
1
ICMS (VAT)
1
Import VAT
1
Income real property
1
Interest
1
Jurisdiction
1
Jurisdiction tax
1
Law
1
Legal Certainty Principle
1
Legal certainty
1
Legitimacy and use
1
National simple companies
1
Originating revenue
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
8
DIREITO TRIBUTARIO
5
CIENCIAS CONTABEIS
2
DIREITO COMERCIAL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
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