1
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...procedure (law) - Brazil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
3
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
6
Assuntos:
“...justice - Brazil...”
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
Dissertação
7
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Dissertação
11
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Dissertação