Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto em inglês:
control of constitutionality
E
dissertations
Tipo de documento:
Dissertação
Mostrar filtros (3)
Assunto em inglês:
control of constitutionality
E
dissertations
Tipo de documento:
Dissertação
Resultados da busca
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,02s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Por
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
2
A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional
Por
Santana, Rodrigo Freitas de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Por
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
4
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Por
Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
5
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Por
Oliveira, Tassiana Moura de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
6
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Por
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
6
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
6
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
6
Autor
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
1
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
1
Oliveira, Jadson Correia de
1
Oliveira, Tassiana Moura de
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Santana, Rodrigo Freitas de
1
Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
3
Campos, Hélio Silvio Ourem
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
controle da constitucionalidade
6
dissertações
6
ação de inconstitucionalidade
2
direito constitucional - Brasil
2
Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Mais ...
argüição de descumprimento de preceito fundamental - Brasil
1
coisa julgada
1
democracia
1
direito constitucional
1
judicialização da saúde
1
poder judiciário
1
poder judiciário e questões políticas
1
previdência social
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
control of constitutionality
dissertations
action of unconstitutionality
2
constitutional law - Brazil
2
Brazil. Law n. 9,868, of November 10, 1999
1
Brazil. Supreme Court
1
Mais ...
constitutional right
1
democracy
1
judicial power
1
judiciary and political issues
1
legalization of health
1
petition for breach of a fundamental precept - Brazil
1
res judicata
1
social security
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
6
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...