1
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos individuais homogêneos...”
O processo coletivo laboral sob o prisma do acesso à justiça: novos contornos para a caracterização dos direitos individuais tuteláveis coletivamente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos individuais...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interesses individuais homogêneos...”
Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos pluri- individuais...”
As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais
Tese
6
Assuntos:
“...Interesses individuais homogêneos...”
Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividual
Dissertação