1
Assuntos:
“...Administração pública...”
Uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administração pública...”
O papel da administração pública na gestão de direitos e garantias na revisão de insalubridade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração pública...”
Poder judiciário e a administração pública : reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administração pública...”
Direito à boa administração pública e controles jurídicos da transição no executivo municipal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração pública...”
Administração publica brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Administração pública...”
A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administração pública...”
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administração pública...”
A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Administração pública...”
Princípios norteadores da administração pública: uma visão moderna
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à boa administração...”
O direito fundamental à boa administração e o dever de boa conduta administrativa: reflexões sobre o papel da administração pública em face das garantias procedimentais fundamentai...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
Direito fundamental à boa administração e à transparência pública: exigências para o controle social no Estado democrático de direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Administração pública...”
A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administração pública...”
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administração pública...”
Coação administrativa: limites e responsabilidades
Dissertação
15
Assuntos:
“...Administração pública...”
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Administração pública...”
Direito à saúde : por uma prestação ética do Estado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Administração pública...”
Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Administração pública...”
O direito fundamental à probidade administrativa : valor constitucional da probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Administração pública...”
Promoção do acesso ao mundo do trabalho e Política Nacional de Assistência Social: estudo de caso pautado na experiência do município de Curitiba
Dissertação