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1
Assuntos:
“...Gestão adequada de conflitos...”
Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Mediação de conflitos - popular – comunitária...”
Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatória
Dissertação
3
Assuntos:
“...Meio ambiente - Administração de conflitos...”
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Mediação de conflitos...”
Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Solução de conflitos...”
Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Meios consensuais de solução de conflitos...”
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Conflitos armados...”
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito econômico. Questão ambiental. Conflitos ambientais....”
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Meios alternativos de solução de conflitos....”
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Conflitos socioambientais...”
O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Conflitos...”
Judicialização do direito à saúde: descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RN
Dissertação
13
Assuntos:
“...Formas alternativas de resolução de conflitos...”
A mediação de conflitos cíveis como instrumento de empoderamento da mulher vitima de violência doméstica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Conflitos...”
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Gerenciamento de conflitos...”
Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Conflito...”
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: RELAÇÃO FRAGILIZADA NA DEFESA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conflito socioambiental...”
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Conflito socioambiental...”
Trabalhadoras rurais, resistências e agroecologia: como o direito conforma o conflito socioambiental na Chapada do Apodi/RN?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Uberlândia...”
Da efetividade da mediação familiar: uma análise da atuação do CEJUSC da comarca de Uberlândia no período de julho/2016 a maio/2018
Dissertação