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Assunto:
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tipo de documento:
Dissertação
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Idioma:
Português
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Assunto:
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
E
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tipo de documento:
Dissertação
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1
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Por
Flach, Michael Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
2
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Por
Kelbert, Fabiana Okchstein
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Por
Schmidt, Cíntia
Publicado em 2012
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Dissertação
7
A execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Por
Schroeder, Simone
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
7
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
7
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
6
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
1
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Aveline, Paulo Vieira
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Flach, Michael Schneider
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Schmidt, Cíntia
1
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Schroeder, Simone
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
5
D'avila, Fabio Roberto
1
Freitas, Juarez
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
Assunto
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3
DIREITO PENAL
2
ESTADO DE DIREITO
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
Mais ...
SEGURANÇA PÚBLICA
2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO
1
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO À SAÚDE
1
DIREITOS SOCIAIS - BRASIL
1
EXECUÇÃO PENAL
1
PODER DE POLÍCIA
1
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
1
PROTEÇÃO AMBIENTAL
1
SEPARAÇÃO DE PODERES
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
7
Ano da publicação
De:
Até:
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