1
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Uma dicotomia superada: o controle híbrido de constitucionalidade – no Brasil e em Portugal
Tese
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratização do controle de constitucionalidade das leis
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Modulação dos efeitos temporais nas decisões de controle difuso de constitucionalidade: da possibilidade do uso do art. 27 da lei 9.868/99 na defesa incidental da Constituição
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Reis-Juízes? Um estudo sobre a limitação do poder político no pensamento neoconstitucionalista
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A aplicação da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: Análise de jurisprudência dos 10 primeiros anos de vigência da Lei 9.868/99....
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A vinculação nas decisões de controle de constitucionalidade e nas súmulas vinculantes: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate
Tese