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121
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Por
Vieira, Nelise Dias
Publicado em 2010
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Dissertação
122
Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Por
Ferrarini, Letícia
Publicado em 2009
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Dissertação
123
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Por
Rodrigues, Gabriela Wallau
Publicado em 2010
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Dissertação
124
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Por
Garcia, Ricardo Lupion
Publicado em 2010
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Tese
125
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Por
Pamplona, Leandro Antonio
Publicado em 2010
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Dissertação
126
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Por
Munaro, Franciel
Publicado em 2010
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Dissertação
127
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Por
Camargo, Everson da Silva
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
128
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
129
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Por
Raupp, Eduardo Caringi
Publicado em 2010
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Dissertação
130
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Por
Costa, Denise Souza
Publicado em 2010
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Dissertação
131
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
Por
Barcellos, Milton Lucídio Leão
Publicado em 2010
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Tese
132
Execução trabalhista : a busca pela efetividade
Por
Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa
Publicado em 2011
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Dissertação
133
Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário
Por
Rocha, Daniel Machado da
Publicado em 2011
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Tese
134
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)
Por
Dalla Vechia, Josiane
Publicado em 2011
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Dissertação
135
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
Por
Moreno, Márcio de Abreu
Publicado em 2011
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Dissertação
136
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Por
Cordeiro, Karine da Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
137
Reflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras
Por
Nogueira, Alécio Silveira
Publicado em 2011
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Dissertação
138
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Por
Demoliner, Karine Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
139
Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida
Por
Fernandes, Luciano
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
140
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Abreu, Sérgio Roberto de
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
207
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
207
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
123
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
78
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
2
Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social
1
Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
1
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
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Programa de Pós-Graduação em Letras
1
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Autor
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Moraes, Ana Luisa Zago de
2
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
1
Mais ...
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Almeida, Débora de Souza de
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Avila, Lisélen de Freitas
1
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo e Souza, Bernardo de
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Belinazo, Elias da Costa
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bertagnolli, Ilana
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Bohn, Ana Cecília Elvas
1
Bohn, Maurício Futryk
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
17
Tesheiner, José Maria Rosa
13
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
10
Facchini Neto, Eugênio
10
Molinaro, Carlos Alberto
10
Ruaro, Regina Linden
9
Mais ...
Fincato, Denise Pires
8
Pasqualotto, Adalberto de Souza
8
Silva Filho, José Carlos Moreira da
8
Freitas, Juarez
7
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
7
Souza Junior, Ney Fayet de
7
Weber, Thadeu
7
Aronne, Ricardo
6
Stürmer, Gilberto
6
Macedo, Elaine Harzheim
5
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
5
Saavedra, Giovani Agostini
5
Souza Júnior, Ney Fayet de
5
Feldens, Luciano
4
Rocha, álvaro Filipe Oxley da
4
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Cataldo Neto, Alfredo
3
D'avila, Fabio Roberto
3
Lopes Junior, Aury Celso Lima
3
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
3
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Carvalho, Salo de
2
Gauer, Gabriel José Chittó
2
Gauer, Ruth Maria Chittó
2
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Tipo de documento
Dissertação
168
Tese
39
Tipo de acesso
openAccess
207
Idioma
Português
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
64
CRIMINOLOGIA
33
DIREITO PENAL
17
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
16
DIREITO PROCESSUAL PENAL
14
Mais ...
DIGNIDADE HUMANA
13
DIREITOS HUMANOS
10
PROVAS (DIREITO)
9
POLÍTICA CRIMINAL
8
CONTROLE SOCIAL
7
DEMOCRACIA
7
DIREITO À SAÚDE
7
DIREITOS SOCIAIS
7
ESTADO DE DIREITO
7
HERMENÊUTICA (DIREITO)
7
RESPONSABILIDADE CIVIL
7
VIOLÊNCIA
7
ACESSO À JUSTIÇA
6
DIREITO COMPARADO
6
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
SEGURANÇA PÚBLICA
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
DIREITO DO TRABALHO
5
JUSTIÇA (DIREITO)
5
POLÍTICAS PÚBLICAS
5
CONSTITUCIONALIDADE
4
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
4
DIREITO DO CONSUMIDOR
4
ESTADO
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
145
DIREITO
55
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
COMUNICACAO
1
ECONOMIA
1
Mais ...
CIENCIAS
1
LETRAS
1
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Ano da publicação
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