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161
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Por
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
Publicado em 2012
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Dissertação
162
Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Por
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Publicado em 2012
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Tese
163
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Por
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
Publicado em 2012
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Tese
164
As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação
Por
Jobim, Marco Félix
Publicado em 2012
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Tese
165
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletrônico
Por
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
Publicado em 2013
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Dissertação
166
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Por
Gloeckner, Joseane Ledebrum
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
167
Sustentabilidade previdenciária
Por
Moraes, Sandro Glasenapp
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
168
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Por
Silveira, Gerson Mazzaferro
Publicado em 2013
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Dissertação
169
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
Por
Alves, Ana Clara da Rosa
Publicado em 2013
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Dissertação
170
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Por
Felisberto, Bruno Miguel Costa
Publicado em 2013
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Dissertação
171
A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça
Por
Freitas, Raquel Hochmann de
Publicado em 2013
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Dissertação
172
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Por
Koch, Camila Herzog
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
173
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
Por
Figueiredo, Mariana Filchtiner
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
174
A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva
Por
Pezzi, Sabrina
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
175
Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-...
Por
Bühring, Marcia Andrea
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
176
O STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
Por
Vianna, Rodrigo
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
177
O desafio da efetividade no processo de execução trabalhista : análise dos mecanismos calçados nas novas tecnologias
Por
Oliveira, Adriane Barbosa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
178
Arbitragens coletivas no Brasil
Por
Mariani, Rômulo Greff
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
179
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Por
Lanes, Júlio Cesar Goulart
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
180
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Por
Nunes, Anelise Coelho
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
207
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
207
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
123
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
78
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
2
Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social
1
Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
1
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Letras
1
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Autor
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Moraes, Ana Luisa Zago de
2
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
1
Mais ...
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Almeida, Débora de Souza de
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Avila, Lisélen de Freitas
1
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo e Souza, Bernardo de
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Belinazo, Elias da Costa
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bertagnolli, Ilana
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Bohn, Ana Cecília Elvas
1
Bohn, Maurício Futryk
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
17
Tesheiner, José Maria Rosa
13
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
10
Facchini Neto, Eugênio
10
Molinaro, Carlos Alberto
10
Ruaro, Regina Linden
9
Mais ...
Fincato, Denise Pires
8
Pasqualotto, Adalberto de Souza
8
Silva Filho, José Carlos Moreira da
8
Freitas, Juarez
7
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
7
Souza Junior, Ney Fayet de
7
Weber, Thadeu
7
Aronne, Ricardo
6
Stürmer, Gilberto
6
Macedo, Elaine Harzheim
5
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
5
Saavedra, Giovani Agostini
5
Souza Júnior, Ney Fayet de
5
Feldens, Luciano
4
Rocha, álvaro Filipe Oxley da
4
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Cataldo Neto, Alfredo
3
D'avila, Fabio Roberto
3
Lopes Junior, Aury Celso Lima
3
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
3
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Carvalho, Salo de
2
Gauer, Gabriel José Chittó
2
Gauer, Ruth Maria Chittó
2
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Tipo de documento
Dissertação
168
Tese
39
Tipo de acesso
openAccess
207
Idioma
Português
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
64
CRIMINOLOGIA
33
DIREITO PENAL
17
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
16
DIREITO PROCESSUAL PENAL
14
Mais ...
DIGNIDADE HUMANA
13
DIREITOS HUMANOS
10
PROVAS (DIREITO)
9
POLÍTICA CRIMINAL
8
CONTROLE SOCIAL
7
DEMOCRACIA
7
DIREITO À SAÚDE
7
DIREITOS SOCIAIS
7
ESTADO DE DIREITO
7
HERMENÊUTICA (DIREITO)
7
RESPONSABILIDADE CIVIL
7
VIOLÊNCIA
7
ACESSO À JUSTIÇA
6
DIREITO COMPARADO
6
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
SEGURANÇA PÚBLICA
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
DIREITO DO TRABALHO
5
JUSTIÇA (DIREITO)
5
POLÍTICAS PÚBLICAS
5
CONSTITUCIONALIDADE
4
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
4
DIREITO DO CONSUMIDOR
4
ESTADO
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
145
DIREITO
55
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
COMUNICACAO
1
ECONOMIA
1
Mais ...
CIENCIAS
1
LETRAS
1
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Ano da publicação
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