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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
As imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
Por
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Por
Xerez, Rogério Saraiva
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes : caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
Por
Hechler, Angela Diana
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Crianças e adolescentes infrequentes na escola : desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos
Por
Comiran, Gisele
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Por
Soares, Flaviana Rampazzo
Publicado em 2007
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Dissertação
7
Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado
Por
Deste, Janete Aparecida
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
Por
Jaques, Gustavo
Publicado em 2008
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Dissertação
9
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
10
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
11
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Publicado em 2008
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Dissertação
13
Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Por
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em 2006
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Dissertação
14
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Por
Fossati, Gustavo Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
16
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
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Dissertação
17
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
18
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
19
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
20
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
133
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
133
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
111
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
19
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
2
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Mais ...
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Comiran, Gisele
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
31
Ruaro, Regina Linden
10
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
9
Freitas, Juarez
8
Molinaro, Carlos Alberto
8
Facchini Neto, Eugênio
7
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Weber, Thadeu
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Aronne, Ricardo
6
Stürmer, Gilberto
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
5
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Tesheiner, José Maria Rosa
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Giacomolli, Nereu José
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Andrade, Fábio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Jobim, Marco Félix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
133
Idioma
Português
132
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
48
DIREITO CONSTITUCIONAL
16
DIGNIDADE HUMANA
15
DIREITO PENAL
12
DIREITO À SAÚDE
9
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
9
DIREITO À PRIVACIDADE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DIREITO TRIBUTÁRIO
7
DIREITOS HUMANOS
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO DE FAMÍLIA
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
TRIBUTAÇÃO
5
CIDADANIA
4
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
4
DEMOCRACIA
4
DIREITO COMPARADO
4
EDUCAÇÃO
4
ESTADO DE DIREITO
4
HERMENÊUTICA (DIREITO)
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
110
DIREITO
19
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
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