1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito marítimo internacional...”
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Tese
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito...”
O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos difusos...”
O dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro Nacional
Dissertação