1
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
2
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
3
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil --[Constituicao (1988)]...”
Diretrizes constitucionais da assistência social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.009, de 29 de marco de 1990]...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal) -- Brasil...”
Revisão criminal compulsória em defesa dativa: a dignidade da pessoa humana e a ampla defesa constitucional
Tese
11
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito a vida -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Direito à vida do nascituro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito a privacidade -- Brasil...”
A revista íntima como cláusula restritiva de direitos fundamentais no direito do trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Degradacao ambiental -- Brasil...”
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
A propriedade cultivada na escola do MST: a Pedagogia do Oprimido na promoção da dignidade humana
Tese
19
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação