1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A origem dos direitos de personalidade na história a partir dos primeiros debates sobre direitos humanos e das primeiras declarações de direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A proteção da dignidade da pessoa humana como causa justificadora para uma intervenção internacional institucional
Tese
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito e diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção deficiente da vítima no Processo Penal: uma análise da omissão legislativa à luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos do consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade...
Dissertação