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Dignidade da pessoa humana
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1
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Por
Buarque, Rodrigo Costa
Publicado em 2016
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Dissertação
2
O planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro: o estudo da Lei nº 9263/96 que regula o Art. 226, § 7º da CRFB/88
Por
Jakobi, Bruna
Publicado em 2024
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Dissertação
3
Transexualidade e o direito de (não) mudar: políticas públicas e autodeterminação dos/das transexuais em João Pessoa-PB
Por
Silva Júnior, Sebastião Angelim da
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir...
Por
Nascimento, Arthur Ramos do
Publicado em 2012
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Dissertação
5
Os desafios da sustentabilidade do financiamento das políticas públicas sociais: enfoque nos programas de transferência de renda
Por
Cancella, Carina Bellini
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir...
Por
Nascimento, Arthur Ramos do
Publicado em 2012
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Goiás (UFG)
2
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
1
Fundação Getulio Vargas (FGV)
1
Universidade Federal Fluminense (UFF)
1
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
1
Repositório Institucional da UFG
1
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
1
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
1
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
2
Autor
Nascimento, Arthur Ramos do
2
Buarque, Rodrigo Costa
1
Cancella, Carina Bellini
1
Jakobi, Bruna
1
Silva Júnior, Sebastião Angelim da
1
Orientador(a)
Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
2
Meira, Liziane Angelotti
1
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Dignidade da pessoa humana
Políticas públicas
Direito agrário
2
Função social
2
Mínimo existencial
2
Trabalho degradante
2
Mais ...
Trabalho escravo rural contemporâneo
2
Assistência Social
1
CIENCIAS HUMANAS
1
Custos dos direitos
1
Dever fundamental
1
Dignity of human person
1
Direito de autodeterminação
1
Direito fundamental
1
Direito sexual e reprodutivo
1
Direitos sociais
1
Escassez de recursos públicos
1
Family Planning
1
Human Dignity
1
Paternidade responsável
1
Planejamento familiar
1
Política pública
1
Programas de transferência de renda
1
Public policies
1
Public policy
1
Reformas tributárias e sociais
1
Reserva do possível
1
Responsible Parenthood
1
Right of selfdetermination
1
Seguridade social
1
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Assunto em inglês
Public policy
3
Agrary law
2
Contemporary rural slave labor
2
Degrading work
2
Human dignity
2
Social function
2
Mais ...
Dignity of human person
1
Existential minimum
1
Financing sustainability
1
Income transfer programs
1
Scarcity of public resources
1
Social security
1
Tax and social reforms
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2
Direito
1
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