1
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógic...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Nulidade (Direito)...”
Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto da privatização do sistema prisional no estado democrático de direito
Tese
8
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Tese
9
Assuntos:
“...Filosofia do Direito...”
A contribuição de Giovanni Pico della Mirandola no delineamento da concepção de dignidade da pessoa humana: aspectos históricos e filosóficos recepcionados pelo Direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à vida...”
A legalização do aborto no Brasil: uma questão de Saúde Pública?
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O discurso midiático na legitimação do punitivismo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Comercial...”
Direito comercial à luz da doutrina do capitalismo humanista e do princípio constitucional da proporcionalidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: uma análise da validade da prova produzida no exterior à luz do sistema normativo brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
Tese
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O trabalho e a ressocialização do preso
Dissertação