1
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O controle judicial dos serviços públicos sob a perspectiva de concretização de direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Indígenas da América do Sul - Brasil...”
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Saneamento - Brasil...”
Direito ao saneamento básico : análise da universalidade do serviço através das metas estabelecidas no marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil...”
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reforma tributária - Brasil...”
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reforma tributária - Brasil...”
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Politica ambiental - Brasil...”
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Trabalhadores - Brasil...”
Dignidade do trabalhador : um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra
Tese
13
Assuntos:
“...Brasil...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
A constitucionalização da propriedade industrial: tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil...”
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
Dissertação