1
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação - Brasil...”
Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil...”
A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil...”
Análise teórica acerca da responsabilidade civil do estado na âmbito da administração pública direta e indireta
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil...”
A função social do juiz numa sociedade democrática e pluralista
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
A atribuição do dever de indenizar no direito brasileiro : superação da teoria tradicional da responsabilidade civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Fundamentos jurídicos e políticos da autoridade monetária do Brasil
Dissertação