1
Assuntos:
“...Direito urbanístico - Brasil...”
Operação urbana consorciada : uma alternativa para a urbanificação das cidades
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lançamento tributário - Brasil...”
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
A deteriorização das relações de poder dentro do organismo empresarial : uma análise do assédio moral no contrato de trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação - Brasil...”
Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Trabalho escravo no Brasil contemporaneo : formas de erradicação e de punição
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Portos - Legislação - Brasil...”
Regulação portuária brasileira : uma reflexão sob a luz da análise ecônomica do direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Adoção - Brasil...”
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
Dissertação
12
Assuntos:
“...Trabalhadores - Brasil...”
Trabalhador subordinado e cooperado : o papel do fundo público
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tributos - Brasil...”
Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A regra-matriz de incidência do ICMS sobre as importações
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos civis - Brasil...”
A concretização do direito fundamental de ação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Preços - Transferência - Brasil...”
O aspecto subjetivo dos preços de transfêrencia no direito brasileiro e nas convenções internacionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Trabalho escravo - Brasil...”
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexos acerca da gênese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Sincretismo processual : análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu, como técnicas potencializadoras da efetividade das decisoes judiciais
Dissertação