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Direito tributario
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1
Eficácia extrafiscal : entre função e controle
Por
Sepulcri, Nayara, 1986-
Publicado em 2020
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Tese
2
Competência tributária no Estado Federal Brasileiro : possibilidade e limites à instituição, pelos estados-membros, de novas hipóteses de responsabilidade tributária
Por
Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Praticabilidade tributária : eficiência, segurança jurídica e igualdade sob uma perspectiva semiótica
Por
Cunha, Carlos Renato, 1980-
Publicado em 2019
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Tese
4
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
Por
Lima, Flavio Afonso Hernandez de
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Planejamento sucessório, holding familiar e tributação
Por
Pinto, Izabella Maria Medeiros e Araújo
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Substituição tributária : estrutura e função
Por
Carvalho, Ricardo Siqueira de
Publicado em 2017
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Dissertação
7
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
Por
Dallazem, Dalton Luiz
Publicado em 2003
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Tese
8
Os limites da responsabilidade tributária
Por
Ziccarelli, Matheus, 1994-
Publicado em 2020
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Dissertação
9
Outra versão da história : empresas, direitos humanos e práticas tributárias a partir de uma lente de gênero
Por
Bolzani, Giulia Fontana, 1994-
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Os direitos fundamentais como objeto mediador da tributação
Por
Assis, Geovana Oliveira
Publicado em 2010
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Dissertação
11
A competência tributária à luz do princípio da eficiência
Por
Bach, Marcel Eduardo Cunico
Publicado em 2016
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Dissertação
12
IPTU em discurso
Por
Stemberg, Paula, 1989-
Publicado em 2021
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Dissertação
13
Transação tributária no Brasil : uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade
Por
Boeing, Ana Paula Sabetzki, 1989-
Publicado em 2020
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Dissertação
14
Ensaio para uma teoria trilógica do tributo : um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento
Por
Costa, Valterlei A. da, 1978-
Publicado em 2019
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Dissertação
15
Elisão tributária : limites normativos
Por
Chaves, Maurício Aragão, 1990-
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Por
Schoerpf, Patrícia
Publicado em 2002
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Dissertação
17
Subsídios econômicos na hermenêutica tributária : da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade
Por
Rossini, Guilherme de Mello
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
17
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPR
17
Autor
Assis, Geovana Oliveira
1
Bach, Marcel Eduardo Cunico
1
Boeing, Ana Paula Sabetzki, 1989-
1
Bolzani, Giulia Fontana, 1994-
1
Carvalho, Ricardo Siqueira de
1
Chaves, Maurício Aragão, 1990-
1
Mais ...
Costa, Valterlei A. da, 1978-
1
Cunha, Carlos Renato, 1980-
1
Dallazem, Dalton Luiz
1
Lima, Flavio Afonso Hernandez de
1
Pinto, Izabella Maria Medeiros e Araújo
1
Rossini, Guilherme de Mello
1
Schoerpf, Patrícia
1
Sepulcri, Nayara, 1986-
1
Stemberg, Paula, 1989-
1
Uhdre, Dayana de Carvalho
1
Ziccarelli, Matheus, 1994-
1
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Orientador(a)
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-
4
Vieira, José Roberto, 1952-
3
Cortiano Junior, Eroulths
1
Fachin, Melina Girardi, 1983-
1
Grupenmacher, Betina Treiger
1
Vieira, Jose Roberto
1
Tipo de documento
Dissertação
14
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
17
Idioma
Português
17
Assunto
Direito
Direito tributario
Impostos
2
336.2
1
Abuso de direito
1
Administração tributária
1
Mais ...
Capacidade contributiva (Direito tributário)
1
Competencia tributaria
1
Crime contra a ordem tributaria
1
Criminosos
1
Direito comparado
1
Direito constitucional - Brasil
1
Direito de família
1
Direito penal
1
Direito tributário - Brasil
1
Direitos civis
1
Direitos civis - Brasil
1
Direitos humanos
1
Direitos humanos - Brasil
1
Eficácia e validade no direito
1
Empresas
1
Empresas familiares
1
Evasão (Direito)
1
Fonogramas
1
Gravações de vídeo
1
Herança e sucessão
1
Igualdade
1
Igualdade de gênero
1
Igualdade perante a lei
1
Imposto de herança e transmissão
1
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