1
Assuntos:
“...Terceiro setor Brasil...”
Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratual
Tese
2
Assuntos:
“...Direito antitruste Brasil...”
As políticas econômicas constitucionais como fator de legitimidade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica - CADE
Tese
3
Assuntos:
“...Direito processual Brasil...”
Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
Dissertação
4
Assuntos:
“...Escravos Emancipação Brasil...”
O juízo dos libertos: bacharéis da corte, escravidão e campo jurídico no Segundo Reinado (1850-1871)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia Brasil...”
Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Previdência social privada Brasil...”
A definição do direito previdênciário complementar na constituição brasileira
Tese
7
Assuntos:
“...Reforma administrativa Brasil...”
A avaliação de desempenho do servidor e a reforma do Estado: a busca de novos paradigmas à gestão da coisa pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Partes nas ações (Direito) Brasil...”
A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processual
Tese
9
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
10
Assuntos:
“...Educação Brasil...”
Cotas raciais como reconhecimento na teoria da justiça de Axel Honneth
Dissertação
11
Assuntos:
“...Desapropriação – Legislação – Brasil...”
Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Independência do Brasil...”
Houve mão mais poderosa?: a independência do Brasil como momento de passagem à modernidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administração pública Brasil...”
Avaliação de desempenho do servidor público: entre o princípio da eficiência e as garantias do servidor-cidadão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Advocacia popular no Brasil...”
As armas do senhor destroem a casa grande?: diálogos entre assessoria jurídica popular no Brasil e advocacia de interesse público na África do Sul
Tese
15
Assuntos:
“...Brasil Supremo Tribunal Federal...”
Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder legislativo Brasil...”
Avaliação de impacto legislativo: a tradição histórica de justificação das decisões legislativas nos Estados Unidos e as iniciativas incipientes no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Política tributária Brasil...”
Romper com a maldição dos recursos minerais: um caminho a ser trilhado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil [Lei Maria da Penha (2006)]...”
A mulher em situação de violência doméstica: um diálogo entre a psicanálise e o direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil História 1823-1841...”
Implementação do júri no Brasil: debates legislativos e estudo de caso (1823-1841)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estudantes universitários Brasil...”
Trajetórias escolares e vida acadêmica do estudante pobre da UFMG: um estudo a partir de cinco casos
Tese